"Ainda vivemos como nossos pais"

Ela se apresentou como C. C.M., uma menina, e contou sua história:

“Namoro o Leandro.
Já tentei fugir de casa por causa dele, minha mãe não deixa, minha irmã não sabe, minha tia também não. Minha mãe não deixa, porque gosta dele para namorar...
Minha mãe tem 30 anos”.

Leandro conta que na casa vivem oito pessoas e na mesma cama dormem ele, a menina, a mãe e a tia dela,“mas no final de tudo, todo mundo é amigo, todo mundo em paz, não tem mais fofoca, ninguém é de ninguém e todo mundo é só colega”.

Dez dias depois surge a notícia de gravidez da adolescente.

A menor e Leandro querem o filho. “A mãe dela teve filho com 12 anos; a minha com 16 e vivem bem até hoje, mas acho que ela é muito nova pra ter filho é muito arriscado uma gravidez na idade dela, arriscado porque eu já tive amigas que tiveram filho com 14 anos, só voltou o filho, a menina ficou no hospital”.

A cada ano, morrem mais de meio milhão de mulheres de complicação no parto no mundo todo - entre elas, cerca de 70 mil meninas e jovens entre 15 e 19 anos. Desde 1990, as complicações na gravidez e no parto chegaram a matar perto de 10 milhões de mulheres. Cerca de 99% dessas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento - e os países com mais risco de morte materna são os miseráveis africanos.

C. sofreu um aborto e perdeu outros 5 bebês nos dois anos seguintes até nascer Katlen Caterine e ajudar os pais a catar latinhas nas noites para sobreviver do lixo...

A história familiar dos catadores de lixo é idêntica a de cerca de vinte milhões de brasileiros que vivem em condições miseráveis e são considerados indigentes.

Frente ao cenário, as “soluções” mais visadas por quem tem o dever de enfrentá-las são as leis penais que surgem para resolver problemas sociais, uma falsa mensagem a embasar a falácia do sistema punitivo.

É que a lei penal não custa absolutamente nada e rende mídia. No ano de 2008, por exemplo, foram quatro alterações legais sobre a matéria contra três de cunho econômico e social, mais relevantes e necessárias.

E nós, atores da nossa própria história, representamos sempre os mesmos personagens...afinal, a questão da indignidade humana na sua face exterior é quase sempre do outro. Se nos incomoda, clamamos por soluções de cárcere, por uso da força e exclusão social em evidente e odiosa manifestação da individualidade egocêntrica em relação ao próximo, que só está na esfera da miserabilidade porque o Estado (que é uma representação do que pensa a sociedade) não cumpre sua missão constitucional, tampouco suas instituições.

Em estado de natureza, não há qualquer distinção entre os homens, portanto, todos eles têm direito ao acesso aos bens indispensáveis à existência digna; o que efetivamente difere é a instrumentalização do acesso que a minoria faz pelo poder econômico, enquanto a maioria pode valer-se do uso ilegal da força, até por sua característica de massa, numa clara resposta de seus próprios meios à exclusão da essencialidade.

Na visão do critério do justo e do legítimo, o quadro que se desenha é acintoso: o Estado não cumpre seu papel, a sociedade valida essa omissão e nem mesmo a supre com práticas solidárias, o que seria uma saída magnífica do povo, por suas razões humanistas ou religiosas, por que razão os que são legados à condição subumana deveriam respeitar as leis se estão em evidente vulnerabilidade subtraídos de seus direitos naturais?

Essa desigualdade ontológica é a lógica do sistema perverso.

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Os relatos são fragmentos do documentário dirigido por Alexandre Stockler pelo Marco Universal dos Direitos Humanos exibido pelo SESC/TV em dezembro de 2008.